A Diretoria da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) promoveu Assembleia Geral Ordinária, nesta quinta-feira (dia 5), para debater vários temas, como a nova distribuição do ISS – Lei Federal 175/20; a compensação financeira entre os fundos previdenciários; e a prorrogação do mandato da atual Diretoria da associação. A prorrogação do mandato por um ano foi aprovada pelos prefeitos e prefeitas em votação ocorrida na assembléia, com as presenças de dirigentes de associações e prefeitos de todas as regiões.
O presidente da AMP e prefeito de Pérola, Darlan Scalco, agradeceu pela participação de todos e pelo apoio dado à AMP e às prefeituras tanto pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) quanto pelo Governo do Estado e pelo IPZ. Lembrou da grave crise enfrentada pelo Brasil, que ainda vai demorar a ser equacionada. Por isso, defendeu uma mudança do Estatuto da AMP, prolongando o mandato da Diretoria por um ano, para fazer uma transição adequada aos novos prefeitos neste momento difícil enfrentado pelas prefeituras. “Precisamos de mais tempo para passar o bastão para as prefeituras no primeiro ano de mandato dos novos prefeitos. Isso é importante para garantirmos a união que temos neste momento e ajudarmos os novos prefeitos na gestão dos seus municípios”, comentou.
O presidente da CNM, Glademir Aroldi, lembrou que o momento de crise provocado pela Covid-19 exigirá esforço dos prefeitos. “Controlada a situação da pandemia, não teremos imediata recuperação da economia. Lembrou dos 27 pontos apresentados pela CNM ao Governo Federal para o enfrentamento da crise. E afirmou que a queda de arrecadação dos municípios ate o final do ano deverá ser de R$ 72 bilhões, enquanto o valor da recomposição ficará em torno de R$ 60 bilhões. “O Congresso tem nos ajudado a vencer a crise, mas o momento é difícil”, comentou.
O secretário estadual do Desenvolvimento Ubano, João Carlos Ortega, destacou a parceria da AMP com a sua pasta e o Governo do Estado. “Esta parceria tem dado frutos, em benefício dos municípios do Paraná, mesmo em meio a uma pandemia, que fechou empresas e provocou perdas de empregos. Só vamos retomar a economia se trabalharmos juntos”, disse.
O presidente do IPZ, Paulo Ziulkoski, comentou que está colaborando no sentido de encaminhar soluções aos municípios do Paraná e do Brasil. Lembrou que foi presidente da CNM por 21 anos, inclusive como ex-prefeito, condição que segundo ele garante a independência do cargo e facilita a execução do cargo. “A AMP terá que estar preparada para atender aos prefeitos novos”. Ele destacou o fato de vários presidentes de associações estaduais serem ex-prefeitos e enalteceu a relação excelente de Scalco tanto com o Governo do Estado quanto com o Governo Federal.
UNIÃO DAS PREFEITURAS
O presidente da Assomec, Marcio Wozniack, defendeu a proposta de Scalco para manter a união dos prefeitos e usar sua experiência em benefício dos municípios. O presidente da AMCG, Juca Sloboda, também concordou com a proposta e disse que a prorrogação do mandato será fundamental para ajudar os novos prefeitos. Omesmo posicionamento foi adotado pelo prefeito de Matelândia, Rineu Menoncim, que defendeu um aprofundamento das reivindicações das prefeituras, como o pacto federativo.
A procuradora Jurídica da AMP, Francine Frederico, explicou que todos os prefeitos e prefeitas foram comunicados da assembleia de hoje de todas as formas possíveis – Diário Oficial, email e SMS dos prefeitos, site, Facebook e grupos de WhatsApp da AMP. O resultado foi a aprovação da proposta da Diretoria. Scalco agradeceu pelo apoio.
O diretor da CNM Joarez Henrichs destacou a importância da união de todos em defesa dos municípios e a preocupação das organizações com a manutenção e o fortalecimento das parcerias, que envolvem as associações regionais.
Na sequência, o consultor da CNM e do IPZ Eudes Sippel abordou o tema “Orientações sobre ISS”. O evento terminou com uma fala do consultor Idelmar Silva sobre o tema “Compensação financeiras entre fundos previdenciários”.
Assessoria de Comunicação da AMP.
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